O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE

A descarbonização profunda da economia portuguesa exige, para além de competências analíticas e ferramentas adequadas, o envolvimento alargado e participado de todos os atores-chave. Por constituir um desafio tão importante como complexo, a descarbonização profunda implica diversas mudanças, de dimensão variada e ampla abrangência.

A incerteza associada a horizontes temporais distantes, a forte tendência para resistir à mudança e a ambiguidade presente nas diferentes opções disponíveis consistem em si só um desafio que está presente e que realça uma vez mais a necessidade de chamar à discussão todas as partes interessadas.

Para ser bem-sucedida, a política pública da neutralidade carbónica requer a construção de uma visão comum e o alinhamento dos objetivos tanto durante a elaboração dos trabalhos como após o RNC2050. Esse alinhamento e essa partilha, durante o processo de elaboração do RNC2050 e extensível ao período “pós-roteiro”, visa fazer da neutralidade carbónica um imperativo, aceite e reconhecido como um desígnio nacional e intergeracional.

O Roteiro é, por tudo isto, um exercício de envolvimento de stakeholders com uma política de construção partilhada: que envolva e fomente a participação, ao mesmo tempo que capitaliza sobre todas as iniciativas e esforços que, no terreno, já estão a operar sobre este assunto, na definição da própria política de neutralidade carbónica.

No quadro da elaboração do RNC2050, a componente transversal “Envolvimento da Sociedade” visa, por um lado, assegurar a participação ativa dos stakeholders relevantes na articulação de uma visão alargada e partilhada e para o objetivo de neutralidade em emissões de GEE e na discussão dos resultados dos trabalhos técnicos e por outro, procurar o seu envolvimento participado na identificação de opções de descarbonização.